Previdenciário
BPC LOAS negado: o que fazer, prazos e quando procurar advogado
Os três caminhos depois da negativa do INSS: recurso em 30 dias, novo pedido ou ação na Justiça Federal.
Segurança jurídica para proteger seus direitos e impulsionar seus negócios.
Direito exercido com técnica, ética e presença.
Atendimento a pessoas e empresas, presencial e por videochamada, diretamente com o advogado.
Robson Henrique Soares de Macedo · OAB/SP 518.703
Apresentação
Advocacia para pessoas e empresas.
Robson H S Macedo é o nome profissional de Robson Henrique Soares de Macedo, advogado em Assis/SP. Atende pessoas e empresas, presencialmente e por videochamada.
Cada caso é acompanhado pessoalmente pelo advogado, do primeiro contato ao encerramento.
Compromissos
Sigilo e ética
Tudo o que você relata é protegido pelo sigilo profissional. A comunicação do escritório segue o Código de Ética e Disciplina da OAB.
Linguagem clara
Explicações sem juridiquês, por escrito quando for útil, para você decidir com informação.
Estudo de cada caso
Leitura dos documentos, da lei e das decisões recentes dos tribunais antes de qualquer orientação.
Atendimento direto
Você fala com o advogado responsável pelo seu caso.
Tecnologia com responsabilidade
Ferramentas digitais, inclusive de inteligência artificial, são apenas apoio. Toda peça é revisada pelo advogado, e o cliente é informado desse uso.
Áreas de atuação
Atuação para pessoas e para empresas.
Cada área traz o que o escritório faz, os documentos que ajudam na primeira conversa e respostas a dúvidas comuns. Toque em uma área para abrir.
Para você
Família e SucessõesDivórcio, guarda, pensão, inventário e testamento.
Divórcio, guarda, pensão alimentícia, inventário e planejamento sucessório, com atenção ao que cada família precisa preservar.
O que fazemos
- Divórcio e dissolução de união estável, com ou sem acordo
- Reconhecimento de união estável
- Guarda, convivência e pensão alimentícia: fixação, revisão e cobrança
- Inventário e partilha, em cartório ou na Justiça
- Testamento e planejamento sucessório
Para a primeira conversa, separe
- RG, CPF e certidão de casamento ou de nascimento
- Certidão de nascimento dos filhos, se houver
- Documentos dos bens: matrículas de imóveis, documentos de veículos e extratos
- Em inventário: certidão de óbito e documentos de quem faleceu
Dúvidas comuns
- O divórcio e o inventário podem ser feitos em cartório?
- Sim, quando há acordo entre todos e cada parte é assistida por advogado. Desde a Resolução 571/2024 do CNJ, isso também é possível em alguns casos com filhos ou herdeiros menores: no divórcio, se guarda, convivência e pensão já foram resolvidas na Justiça; no inventário, com partilha em frações ideais e parecer favorável do Ministério Público.
- Quem paga ou recebe pensão pode pedir revisão do valor?
- Sim. Se mudar a situação financeira de quem paga ou a necessidade de quem recebe, é possível pedir ao juiz a redução, o aumento ou o fim da pensão (Código Civil, art. 1.699).
Artigos desta área
As respostas são informativas e não substituem a análise do seu caso.
PrevidenciárioAposentadorias, benefícios por incapacidade, BPC e revisões.
Pedidos e revisões de benefícios do INSS, do requerimento administrativo à ação na Justiça Federal.
O que fazemos
- Aposentadorias: por idade, especial, da pessoa com deficiência e pelas regras de transição
- Benefícios por incapacidade, temporária ou permanente
- Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS)
- Pensão por morte e auxílio-reclusão
- Revisão de benefícios e planejamento previdenciário
- Recursos ao INSS e ações no Juizado Especial Federal
Para a primeira conversa, separe
- RG, CPF e comprovante de residência
- Todas as carteiras de trabalho e carnês de contribuição
- Extrato do CNIS, que pode ser emitido pelo Meu INSS
- Laudos, exames e receitas, nos benefícios por incapacidade
- Carta de concessão ou de indeferimento do INSS, se houver
Dúvidas comuns
- Preciso de advogado para pedir um benefício ao INSS?
- Não é obrigatório: o pedido pode ser feito pelo Meu INSS ou pelo telefone 135. O advogado ajuda a reunir as provas, a identificar a regra mais vantajosa e a recorrer se o pedido for negado.
- O BPC é uma aposentadoria?
- Não. O BPC é um benefício assistencial de um salário mínimo para pessoas idosas a partir de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda. Não exige contribuição ao INSS, não paga 13º e não deixa pensão por morte.
Artigos desta área
As respostas são informativas e não substituem a análise do seu caso.
TrabalhistaVerbas rescisórias, horas extras, vínculo e acidentes de trabalho.
Direitos de quem trabalha e rotinas de quem emprega, em ações na Justiça do Trabalho e na orientação preventiva.
O que fazemos
- Verbas rescisórias, horas extras e adicionais
- Reconhecimento de vínculo de emprego
- Acidente de trabalho e doença ocupacional
- Rescisão indireta
- Para empresas: defesa em reclamações trabalhistas
- Para empresas: orientação sobre contratos, jornada e desligamentos
Para a primeira conversa, separe
- Carteira de trabalho e contrato de trabalho
- Holerites, termo de rescisão e extrato do FGTS
- Registros de ponto, mensagens e e-mails sobre o trabalho
- Para empresas: contrato, controles de jornada e documentos da rescisão
Dúvidas comuns
- Qual é o prazo para entrar com uma ação trabalhista?
- Até dois anos depois do fim do contrato, cobrando direitos dos cinco anos anteriores à data em que a ação é proposta (Constituição Federal, art. 7º, XXIX).
- O escritório também atende empresas?
- Sim: na defesa em reclamações trabalhistas e na orientação preventiva sobre contratos, jornada e desligamentos.
Artigos desta área
As respostas são informativas e não substituem a análise do seu caso.
Consumidor e BancárioCobranças indevidas, negativação, defeitos e contratos bancários.
Problemas com produtos, serviços, cobranças e contratos com bancos e financeiras.
O que fazemos
- Cobranças indevidas e negativação do nome
- Produtos com defeito e serviços mal prestados
- Compras pela internet, trocas e cancelamentos
- Revisão de contratos de empréstimo, financiamento e cartão de crédito
- Descontos não autorizados em conta ou em benefício do INSS
Para a primeira conversa, separe
- Contrato, nota fiscal ou comprovante da compra
- Faturas, extratos e comprovantes de pagamento
- Protocolos de atendimento, e-mails e conversas com a empresa
Dúvidas comuns
- Qual é o prazo para reclamar de um defeito?
- Pelo Código de Defesa do Consumidor (art. 26), são 30 dias para produtos e serviços não duráveis e 90 dias para os duráveis. Se o defeito não aparece de imediato, o prazo conta a partir de quando ele surge.
- Meu nome foi negativado sem eu dever. O que faço?
- Guarde o comprovante da negativação e os documentos que mostram que a dívida não existe ou já foi paga. A inclusão indevida pode ser contestada na Justiça, com pedido de retirada do nome e, conforme o caso, de indenização.
As respostas são informativas e não substituem a análise do seu caso.
CívelContratos, cobranças e indenizações.
Contratos, cobranças e indenizações nas relações do dia a dia.
O que fazemos
- Elaboração e revisão de contratos
- Cobranças e execuções
- Indenização por danos materiais e morais
- Responsabilidade civil, inclusive por publicações em redes sociais
- Notificações extrajudiciais e acordos
Para a primeira conversa, separe
- Contratos, recibos e comprovantes
- Mensagens, fotos e outros registros do que aconteceu
- Dados das pessoas ou empresas envolvidas
Dúvidas comuns
- O que é o Juizado Especial Cível?
- É o caminho para causas cíveis de até 40 salários mínimos, com procedimento mais simples. Em causas de até 20 salários mínimos, a parte pode ir sem advogado (Lei 9.099/1995, arts. 3º e 9º).
- Contrato verbal tem validade?
- Em regra, sim: a lei só exige forma escrita em casos específicos (Código Civil, art. 107). O desafio é provar o que foi combinado; por isso, guarde mensagens e recibos e anote quem presenciou o acordo.
As respostas são informativas e não substituem a análise do seu caso.
ImobiliárioCompra e venda, locação, usucapião e regularização.
Compra, venda, locação e regularização de imóveis urbanos e rurais.
O que fazemos
- Análise de documentos e contratos de compra e venda
- Locação: contratos, despejo e ações revisionais
- Usucapião, em cartório ou na Justiça
- Regularização de imóveis
- Distrato e rescisão de compra de imóvel na planta
Para a primeira conversa, separe
- Matrícula atualizada do imóvel
- Contrato de compra e venda, recibos e escritura, se houver
- Carnês de IPTU ou ITR e contas em nome de quem ocupa o imóvel
Dúvidas comuns
- Contrato de gaveta garante a propriedade?
- Não. A propriedade só passa ao comprador com o registro no Cartório de Registro de Imóveis (Código Civil, art. 1.245). O contrato ajuda a provar a compra, mas é a regularização que protege quem comprou.
- A usucapião pode ser feita em cartório?
- Sim, quando não há disputa. O pedido é feito no Cartório de Registro de Imóveis, com advogado e ata notarial (Lei 6.015/1973, art. 216-A).
As respostas são informativas e não substituem a análise do seu caso.
CriminalDefesa em investigações, processos e recursos.
Defesa técnica desde a investigação até o julgamento e os recursos.
O que fazemos
- Acompanhamento em depoimentos e inquéritos policiais
- Defesa em ações penais
- Pedidos de liberdade e habeas corpus
- Recursos e acompanhamento da execução da pena
- Atuação em favor de vítimas
Para a primeira conversa, separe
- Intimações, boletins de ocorrência e decisões recebidas
- RG e CPF
- Nomes e contatos de possíveis testemunhas
Dúvidas comuns
- Fui chamado para depor na delegacia. Preciso de advogado?
- Você tem direito de ser acompanhado por advogado, inclusive em depoimentos durante a investigação (Estatuto da Advocacia, art. 7º, XXI), e a Constituição garante o direito de permanecer calado (art. 5º, LXIII).
- O advogado pode ver o inquérito?
- Sim. A defesa tem acesso às provas já documentadas no inquérito (Súmula Vinculante 14 do STF).
As respostas são informativas e não substituem a análise do seu caso.
Para sua empresa
Empresarial e ContratualAbertura de empresas, sociedade e contratos.
Estrutura jurídica para abrir, organizar e proteger o negócio.
O que fazemos
- Abertura de empresas e escolha do tipo de sociedade
- Contrato social, acordo de sócios e alterações
- Contratos com clientes, fornecedores e parceiros
- Cobrança e negociação de dívidas da empresa
- Planejamento patrimonial e sucessório, inclusive holding familiar
Para a primeira conversa, separe
- Contrato social e alterações
- Contratos em vigor com clientes e fornecedores
- Cartão CNPJ e documentos dos sócios
Dúvidas comuns
- Posso abrir uma sociedade limitada sozinho?
- Sim. Desde 2019, a sociedade limitada pode ter um único sócio (Código Civil, art. 1.052, § 1º).
- Por que formalizar contratos com clientes e fornecedores?
- O contrato escrito define preço, prazos, responsabilidades e o que acontece em caso de atraso ou rompimento. Isso reduz conflitos e facilita a cobrança.
As respostas são informativas e não substituem a análise do seu caso.
TributárioAutuações, parcelamentos, recuperação de tributos e reforma tributária.
Defesa em autuações, recuperação de tributos e planejamento dentro da lei, incluindo a transição da reforma tributária.
O que fazemos
- Defesa em autos de infração e execuções fiscais
- Parcelamentos e transações tributárias
- Recuperação de tributos pagos indevidamente
- Planejamento tributário dentro da lei
- Orientação sobre a transição para o IBS e a CBS
Para a primeira conversa, separe
- Autos de infração, notificações e certidões de débito
- Guias e comprovantes de pagamento
- Contrato social e regime de tributação da empresa
Dúvidas comuns
- Recebi um auto de infração da Receita Federal. Qual é o prazo para a defesa?
- Em regra, 30 dias contados da ciência, para apresentar a impugnação (Decreto 70.235/1972, art. 15). Em autuações estaduais e municipais, o prazo depende da lei de cada ente.
- Planejamento tributário é permitido?
- Sim, quando usa meios previstos em lei e é feito antes do fato que gera o tributo. Ocultar fatos ou simular operações é ilegal.
As respostas são informativas e não substituem a análise do seu caso.
Trabalhista para empresas: defesa em reclamações e orientação preventiva. Ver em Trabalhista.
Sobre
Robson Henrique Soares de Macedo
Advogado · OAB/SP 518.703
Robson Henrique Soares de Macedo é advogado inscrito na OAB/SP sob o nº 518.703, com atuação em Assis/SP e região. Atende pessoas e empresas e acompanha pessoalmente cada caso, do primeiro contato ao encerramento.
Atua nas áreas de Família e Sucessões, Previdenciário, Trabalhista, Consumidor e Bancário, Cível, Imobiliário, Criminal, Empresarial e Contratual e Tributário, com atendimento presencial e por videochamada.
Formação
- Graduação em Direito pela UNIP, concluída em 2023
- Pós-graduação em Direito Negocial e Imobiliário pela EBRADI, 2026
- Inscrição
- OAB/SP 518.703
- Cidade
- Assis/SP
- Atendimento
- Presencial e por videochamada
- Áreas
- 9 áreas, para pessoas e empresas
Como funciona o atendimento
Cinco etapas, do primeiro contato ao fim do caso.
Você sabe em que etapa está e com quem falar.
-
Primeira conversa
Você conta o que aconteceu, presencialmente ou por videochamada, e tira as primeiras dúvidas.
-
Análise
O advogado estuda os documentos e a legislação aplicável e explica os caminhos possíveis e os riscos de cada um.
-
Proposta e contrato
Antes de começar, você recebe por escrito o que será feito e as condições do trabalho.
-
Atuação
Peças, negociações e audiências conduzidas pelo advogado responsável pelo seu caso.
-
Acompanhamento
Você é informado das movimentações importantes e tem um canal direto com o escritório.
Artigos
Informação para entender direitos e procedimentos.
Textos informativos, com data de atualização, fontes e o advogado responsável pela revisão.
Trabalhista
Rescisão indireta: quando o trabalhador pode "demitir" a empresa
Quando a falta grave é da empresa: em que casos cabe, o que o trabalhador recebe, os riscos e o passo a passo.
Família e Sucessões
Divórcio: como dar entrada no cartório ou na Justiça
Cartório ou Justiça: quando cada caminho é possível, os documentos e o que muda quando há filhos ou bens.
Família e Sucessões
Pensão alimentícia: como pedir e o que fazer se atrasar
Quem pode pedir, como o valor é definido, o passo a passo do pedido e a cobrança quando o pagamento atrasa.
Perguntas frequentes
Dúvidas sobre o atendimento.
Respostas de caráter informativo. As dúvidas de cada área do Direito estão em Áreas de atuação.
Como é a primeira conversa?
Você conta o que aconteceu, presencialmente ou por videochamada, e tira as primeiras dúvidas. Em seguida, o advogado estuda os documentos e a legislação aplicável e explica os caminhos possíveis e os riscos de cada um.
O atendimento pode ser feito a distância?
Sim. Para quem está longe, o atendimento pode ser feito por videochamada, com horário combinado pelo WhatsApp ou por e-mail. A maioria dos processos judiciais tramita em meio eletrônico.
Onde e em que horário é o atendimento presencial?
De segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, na R. Dr. Lício Brandão de Camargo, 75, Centro, Assis/SP, CEP 19802-300. Atendimento on-line: disponível 24 horas por dia, todos os dias.
Com quem eu falo no escritório?
A análise do caso e toda orientação jurídica são feitas pelo advogado Robson Henrique Soares de Macedo (OAB/SP 518.703), do começo ao encerramento. No WhatsApp, a primeira resposta é da Maria, assistente virtual do escritório: ela se identifica como inteligência artificial, anota as informações iniciais e agenda a conversa. Você pode pedir para falar diretamente com o advogado a qualquer momento.
O que devo separar para a primeira conversa?
Depende do assunto. Em Áreas de atuação, cada área traz a lista dos documentos que ajudam na primeira conversa. Não envie laudos, exames ou documentos pessoais pelo formulário do site.
O escritório pede pagamentos por mensagem?
Não. O escritório não pede Pix, depósito ou pagamento de taxas para liberar valores de processos. Criminosos têm usado nomes e fotos de advogados para pedir dinheiro a quem tem processo na Justiça. Recebeu uma mensagem assim? Não pague e confirme por um dos canais oficiais.
O escritório usa inteligência artificial?
Ferramentas digitais, inclusive de inteligência artificial, são apenas apoio. No WhatsApp, o primeiro atendimento é feito pela Maria, assistente virtual que se identifica como inteligência artificial, não dá orientação jurídica e encaminha a conversa ao advogado. Toda peça é revisada pelo advogado, e o cliente é informado desse uso. As imagens deste site são ilustrativas e foram criadas com inteligência artificial.
As informações deste site substituem uma consulta?
Não. O conteúdo tem caráter informativo e não constitui consulta jurídica. Cada situação depende da análise dos documentos e dos fatos.
Como meus dados são tratados?
Os dados que você informa servem apenas para responder ao seu contato. O formulário deste site não grava dados: ele apenas monta o texto, e você decide se o envia pelo WhatsApp. Veja a Política de privacidade.
Contato
Fale com o escritório.
Atendimento presencial em Assis/SP ou por videochamada. Escolha o canal que preferir.
- (18) 99608-9120
- Telefone
- (18) 99608-9120
- @robsonhsmacedo.adv
- Endereço
- R. Dr. Lício Brandão de Camargo, 75Centro, Assis/SP, CEP 19802-300
- Horário
- De segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.Atendimento on-line: disponível 24 horas por dia, todos os dias.
No WhatsApp, a primeira resposta é da Maria, assistente virtual do escritório (inteligência artificial). Ela organiza as informações e o agendamento; a orientação jurídica é sempre do advogado.
Canais oficiais do escritório
Criminosos têm usado nomes e fotos de advogados para pedir dinheiro a quem tem processo na Justiça. Os canais deste escritório são somente estes:
- WhatsApp(18) 99608-9120
- E-mailadv.robsonhenrique.soares
@gmail.com - Instagram@robsonhsmacedo.adv
O escritório não pede Pix, depósito ou pagamento de taxas para liberar valores de processos. Recebeu uma mensagem assim? Não pague e confirme por um dos canais acima.